Código de Processo Civil
(318 – 770) Livro I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- (513 - 538) TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
- (539 - 770) Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
- (318 - 512) Título I - DO PROCEDIMENTO COMUM
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(771 – 925) Livro II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
- (771 - 796) Título I - DA EXECUÇÃO EM GERAL
- (797 - 913) Título II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
- (914 - 920) Título III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
- (921 - 925) Título IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
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