Código de Processo Civil
(70 - 187) Livro III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO
- (070 - 112) Título I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES
- (113 - 118) Título II – DO LITISCONSÓRCIO
- (119 - 138) Título III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
- (139 - 175) Título IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
- (176 - 181) Título V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO
- (182 - 184) Título VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA
- (185 - 187) Título VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA